Uma das grandes dúvidas daqueles que decidem empreender no Brasil é qual a melhor opção: ficar como Pessoa Física (PF) ou transformar-se em Pessoa Jurídica (PJ)?
Para tomar essa decisão, é preciso pensar muito bem para que a escolha seja a melhor para o seu caso. No caso de quem quer começar a empreender pela primeira vez, principalmente, a decisão de ser PF ou PJ deve ser baseada em uma análise bastante aprofundada do custo de oportunidade.
Além disso, tomar a decisão final é algo muito trabalhoso, pois é preciso estudar, ler, entender, aprofundar os conhecimentos, conversar com outras pessoas ou consultores etc.
A decisão depende também de projeções e análises sobre os objetivos do negócio, para que não se corra riscos desnecessários. Uma coisa é certa: escolher ser profissional liberal, empresa ou autônomo não pode ser de uma hora para outra, de maneira impulsiva.
Ser PJ é melhor que ser PF?
A resposta para essa pergunta é: nem sempre. Em primeiro lugar, é necessário que você saiba quais as características principais da Pessoa Jurídica. São elas:
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- A empresa contratante não terá vínculo empregatício com você;
- É preciso realizar inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- O PJ precisa emitir Notas Fiscais;
- Contribuição para INSS e pagamentos de impostos ficam na responsabilidade da PJ;
- O relacionamento entre PJs (empresas) costuma ser muito mais fácil do que a relação empregado-empregador;
- O PJ não possui os mesmos direitos que os empregados com carteira assinada possuem (férias remuneradas, 13º salário, etc.);
- Caso seja contratado, será preciso elaborar um documento que detalhe a relação entre as partes para que se possa ter segurança jurídica.
Características da PF/Autônomo
Assim como anteriormente citamos algumas das características de um PJ, faremos o mesmo com a PF:
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- Não pode haver vínculo empregatício com qualquer empresa;
- É preciso ser independente para realizar suas funções com total liberdade, e sem pressão de cumprir ordens;
- Não tem necessidade de uma certificação ou qualificação para realizar as atividades;
- Não é preciso se cadastrar para ter um CNPJ.
No entanto, a PF tem algumas responsabilidades importantes, que precisam ser levadas em conta. Algumas delas são:
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- Autonomia, tanto financeira quanto profissional;
- Não fazer a função de um funcionário efetivo;
- Fazer seus pagamentos de INSS e Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- Pagar seus carnês;
- Realizar corretamente a declaração anual de rendimentos.
PJ ou PF?
Conhecendo melhor as características, tanto da Pessoa Física quanto da Jurídica, já abre alguns caminhos para aqueles que estão em dúvida. Assim, é possível verificar com quais delas você irá se adaptar, quais coisas não se deseja abrir mão e quais se adequam melhor aos seus objetivos e a sua natureza do seu trabalho.
Deu para perceber que não se trata mesmo de uma escolha fácil. Muita gente, por exemplo, não gostaria de abrir mão de seus direitos trabalhistas, por exemplo. Isso pode pesar na decisão.
É por isso que insistimos no fato de que para fazer a melhor escolha, é preciso ter ciência do que você realmente quer, quais os objetivos e características, e o que e se adequa melhor a tudo isso.
Nossa contabilidade poderá auxiliar você nesse processo, por favor, entre em contato conosco agora mesmo e conheça nosso trabalho.
